MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

OAB decreta suspensão preventiva de advogado

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Ação de abstenção de ato ilícito c/c indenização por perdas e danos. Utilização de marca. Decreto nº 75.572/75. Lei nº 9.279/96.

Abono do BASA não possui natureza salarial

Sendas é punida por acusação indevida de furto

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Lei nº 11.274, de 6/02/06.

Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual